Processo 210541/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 14:14
Autuado em 20/03/2014 14:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1711/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1711/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1711/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas SANDRA CHULEK BELO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIETA R. LANDGRAF
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 08:26 Devolução do Ofício - OCN - 3787/15 - DP
14/05/2015 12:33 Devolução do Ofício OCN - 2499/2015 - DP
17/03/2015 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 208460/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2015 Edital Diverso   83/ 2015   
DP  12/08/2015 Edital Diverso   83/ 2015   
DP  02/07/2015 Edital Diverso   83/ 2015   
DP  15/05/2015 Ofício de Contraditório   3787/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2499/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1711/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
10/07/2015 1158 Edital Diverso nº 83/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5036/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 15:03 DP  
19/05/2016 12:54 DEX Informação nº 3770/2016 -
03/05/2016 13:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2016 -
02/05/2016 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1817/2016 -
02/05/2016 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1115/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
21/03/2016 13:52 GCFAMG  
25/01/2016 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 738/2016 -
25/01/2016 11:46 SMPjTC Parecer nº 923/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade das contas com recomendação, prestação de contas encaminhada em atraso e ausência de certidões.
20/10/2015 15:10 DAT Instrução nº 346/2016 -
10/03/2015 07:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2282/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Edital Diverso nº 83/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Informação nº 4572/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Informação nº 6701/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Informação nº 6710/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2499/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 3787/2015 -
21/03/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 444/2015 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 147/2015 -
20/03/2014 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5036/2014 -

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